Análise Think Tank Outubro 2024 18 páginas · PDF gratuito

Regulamentação da IA na psicologia: o que o CFP já decidiu e o que ainda está em aberto

Mapeamento das resoluções vigentes, das lacunas regulatórias e das posições dos principais conselhos internacionais sobre o uso de IA em contextos clínicos de psicologia.

Resumo executivo
  • A legislação brasileira não proíbe IA na psicologia, mas também não a regula de forma específica: princípios do Código de Ética se aplicam, sem protocolos próprios.
  • APA e BPS publicaram orientação específica, e o CFP divulgou em dezembro de 2025 duas cartilhas sobre IA na psicologia, além de posicionamento institucional sobre o tema.
  • O modelo human-in-the-loop é o caminho eticamente defensável no contexto atual, com a decisão clínica sempre humana.
Fontes: resoluções e Código de Ética do CFP, cartilhas do CFP sobre IA (dez/2025), LGPD, APA (2025) e BPS. Análise Think Tank Conexão Psicológica, fechada em out/2024 e com os fatos normativos atualizados em ago/2026. O PDF para download ainda traz a redação original de 2024.
Autoria
Dr. Gérson S. Santos Neto
Contribuição
Grupo IA e Saúde Mental
Extensão
18 páginas · PDF

O que o relatório sustenta

A legislação não proíbe IA na psicologia, mas também não a regula especificamente

O Código de Ética e as resoluções vigentes oferecem princípios (sigilo, autonomia, não-maleficência) aplicáveis à IA, mas sem protocolos específicos. Isso cria uma zona cinzenta que profissionais precisam navegar com critério e documentação.

APA, BPS e, desde dezembro de 2025, também o CFP têm orientação específica

A APA publicou em junho de 2025 o Ethical Guidance for AI in the Professional Practice of Health Service Psychology. O BPS segue linha similar, com foco em transparência e consentimento. O CFP divulgou em dezembro de 2025 as cartilhas Inteligência Artificial na Psicologia: guia para uma prática ética e responsável e Chatbots, Inteligência Artificial e sua Saúde Mental, além de posicionamento institucional sobre o uso de IA na prática psicológica, resultado do grupo de trabalho interno sobre IA e Psicologia.

O modelo HITL é o caminho eticamente defensável no contexto atual

Human-in-the-loop: a IA como ferramenta de suporte, com profissionais tomando todas as decisões clínicas e validando qualquer informação antes de compartilhá-la com a pessoa atendida. Consistente com os princípios éticos vigentes e defensável perante o CFP.

Estrutura da análise (18 páginas)

pp. 1–5
Resoluções CFP aplicáveis Res. CFP 06/2019 e 09/2024 e o Código de Ética (Res. CFP 010/2005): o que se aplica e como
pp. 6–9
LGPD e dados sensíveis Art. 11, bases legais para IA em saúde e o que é exigido em consentimento
pp. 10–14
Posicionamentos internacionais APA, BPS, EFPA: o que eles decidiram e como isso dialoga com as cartilhas do CFP
pp. 15–18
Guia prático para profissionais Checklist de uso ético de IA, modelo HITL e documentação recomendada

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